O Projeto Vereador Estudante é promovido pela Câmara Municipal de Ouro Preto. O objetivo é contemplar no âmbito do Município alunos do ensino fundamental das redes pública e privada, que representarão sua comunidade com vinte quatro vereadores estudantes eleitos e vinte quatro suplentes – o mesmo número de membros que dispõe o Poder Legislativo Municipal. Os vereadores estudantes terão competência para elaborar requerimentos, indicações, moções e projetos de lei, podendo inclusive serem encaminhados ao Executivo e demais órgãos competentes.
O Legislativo, legítimo Poder representante da sociedade – uma vez que os vereadores são por ela escolhidos para representá-la – tem a preocupação, juntamente com outros segmentos como a família e a escola, de contribuir com o processo de formação de cidadãos conscientes e críticos, capazes de influir nos rumos da sociedade.
Uma das características de quem exerce a cidadania é a autonomia de pensamento e de moral pois, no terceiro milênio, o novo analfabeto será aquele que “não souber pensar”. Quer dizer, não basta assinar o nome, ler uma bula ou uma placa e fazer continhas. É mister, principalmente, dar conta da realidade, inserir-se como cidadão capaz de compreendê-la e, sobretudo, inová-la.
Nesse contexto é fundamental que os jovens compreendam a importância e a necessidade das regras e leis, que são uma construção coletiva para o funcionamento da sociedade. E adquiram também a capacidade de inovar e intervir na realidade política, exercitando assim, sua cidadania de forma democrática.
O Projeto Vereador Estudante vai aproximar a Câmara das escolas de Ouro Preto. Pretende-se mostrar aos estudantes do ensino fundamental a importância dos poderes públicos e de que forma eles podem contribuir para o desenvolvimento político e social da cidade e do país.
A filosofia do Projeto Vereador Estudante baseia-se na formação das instituições democráticas, a qual exige que os jovens, para serem cidadãos autônomos, reflexivos e críticos, conheçam e lutem pelos seus direitos de participar da definição e concretização dos rumos da sociedade. Para tanto, o projeto levará informações úteis aos alunos, e por extensão à comunidade, sobre o funcionamento, finalidade e importância do Poder Legislativo Municipal.
Em parceria com as escolas das redes pública e privada, a Câmara acredita estar contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e mais humana.
