A Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Preto foi criada por meio da Resolução nº 382/2022, sendo um órgão autônomo que tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos parlamentares, dos órgãos e dos serviços auxiliares da Câmara Municipal.

O usuário pode apresentar as seguintes manifestações relativas ao Legislativo: denúncias, representações, reclamações, elogios, pedidos de informações, solicitações de providência, comunicações de irregularidade e sugestões.

Além disso, a Ouvidoria Câmara Municipal mantém canais permanentes de interlocução com cidadãos, entidades representativas da sociedade civil, órgãos públicos e autoridades.

O acesso do usuário à Ouvidoria do Legislativo pode ser realizado pessoalmente (no prédio da Câmara Municipal de Ouro Preto, das 12h às 18h), via correspondência, e-mail e também pela internet por intermédio do serviço que está disponível na página da Câmara Municipal de Ouro Preto.

Lembrando que, na Prefeitura Municipal de Ouro Preto, também há a Ouvidoria que pode ser acessada inclusive pelo seguinte endereço eletrônico: www.pmop.mg.gov.br