LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Portal da Transparência

Portal da Transparência

O Portal da Transparência torna públicas todas as práticas da administração da Câmara Municipal de Ouro Preto. A sociedade em geral tem, no endereço eletrônico, informações referentes às despesas realizadas pelas entidades da Administração Direta e Indireta.

As páginas da Transparência Pública da Câmara Municipal de Ouro Preto destacam, em relatórios, dados mensais e acumulados, inclusive com a especificação das normas relativas aos gastos . O cidadão também tem o acesso às informações tais como: contas públicas, verbas indenizatória, agenda de autoridades, ações e programas, Plano Plurianual,, Lei Orçamentária Anual – LOA, licitações, cadastro de fornecedores, contratos, editais, consultas e perguntas frequentes.

Institucional

Estrutura Organizacional, Departamento e Setores, Competências, Regimento Interno, Agenda de Autoridades

Pessoal

Listagem de Servidores, Plano de Cargos e Vencimentos e Remuneração

Despesas

Verbas de Gabinete, Execução das Despesas, Fluxo de Caixa, Gestão Fiscal, Diárias e Viagens, Despesa com Pessoal, etc

Orçamento

Leis de Diretrizes Orçamentárias,Plano Plurianual, Execução Orçamentária, Balanço Financeiro, etc

Licitações e Contratos

Processos Licitatórios, Contratos

Patrimônio

Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Variação Patrimonial

Perguntas

Possui dúvidas sobre a transparência na Câmara de Vereadores?