LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Portal da Transparência

Portal da Transparência

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Ouro Preto tem como objetivo garantir o acesso público às informações administrativas, financeiras e institucionais do Poder Legislativo, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência.

Na transparência o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos, consultar relatórios detalhados e acessar informações essenciais para o exercício do controle social.

Clique Aqui para Acessar o Portal do Sistema Gestor

No link acima, é disponibilizado as informações produzidas no sistema de gestão, com relatórios atualizados, dados mensais e acumulados, além da legislação e demais informações exigidas pelas normas vigente.

 

Institucional

Estrutura Organizacional, Departamentos e Setores, competências e Regimento Interno.

Pessoal

Listagem de servidores, Plano de Cargos e Vencimentos e Remuneração.


Despesas

Verbas Indenizatórias, Execução das Despesas, Fluxo de Caixa, Gestão Fiscal, Diárias e Viagens, Despesa com Pessoal etc.

Orçamento

Leis de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual - PPA, Execução Orçamentária, Balanço Financeiro etc.

Licitações e Contratos

Processos Licitatórios e Contratos.


Patrimônio

Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Variação Patrimonial.

Perguntas

Possui dúvidas sobre a transparência na Câmara de Vereadores?