Câmara Cidadã
A Câmara Municipal de Ouro Preto realiza o Programa CÂMARA CIDADÃ, de autoria do vereador e presidente do Legislativo ouropretano, Zé do Binga, com o apoio dos demais parlamentares. Criado em outubro de 2023, o programa tem natureza itinerante e objetiva ampliar os serviços e atividades realizadas pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) em benefício dos cidadãos que residem nas pequenas comunidades rurais e subdistritos do município. Além destas localidades, os bairros da sede do município também são contemplados com atendimentos para os moradores locais.
Com os serviços mais próximos do povo, o Programa CÂMARA CIDADÃ ofertará a emissão de: CPF, carteira de identidade, carteira de reservista (alistamento militar), título eleitoral e carteira de trabalho digital. Serão até 40 atendimentos por serviço, através do critério de ordem de chegada. Esses são documentos essenciais para o pleno exercício da cidadania e acesso facilitado aos serviços públicos e mercado de trabalho.
Neste projeto, os parceiros da CMOP são: CRAS Volante, Junta Militar, Justiça Eleitoral, Receita Federal, Prefeitura de Ouro Preto e Polícia Civil de Minas Gerais, que é o órgão emissor das carteiras de identidade através do Instituto de Identificação.