A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, nessa terça-feira (2), a primeira Audiência Pública do ano de 2010. A reunião tratou da prestação de contas da prefeitura, referente ao 3º quadrimestre de 2009 (meses de setembro, outubro, novembro e dezembro). A secretária municipal de Planejamento e Gestão, Mirian Assumpção de Lima, apresentou os principais gastos e receitas do município no período.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento e Gestão, a Receita Líquida Total (RLT), considerando todas as fontes de recursos, realizada no 3º quadrimestre de 2009 foi de R$46.947.416. No mesmo período, no ano de 2008, a RLT realizada foi de R$50.859.832,10, o que corresponde a uma perda na ordem de 8,33% no último quadrimestre do ano passado. No ano de 2009, a Receita Líquida Total foi de R$132.987.594. Já em 2008, foi de R$150.767.998, o que corresponde a um decréscimo de 11,79%.
De acordo com Mirian Assumpção, a prefeitura teve uma receita mensal média de R$11,3 milhões em 2009. Ela informou que houve uma queda grande na arrecadação devido à crise econômica que abalou o mundo no ano passado. “Perdemos R$18 milhões em receita. Com isso, o município não fez quase nenhum investimento no ano passado. Mas acredito que a gente passou pela crise de uma forma disciplinada, o nosso déficit de 2009 para 2010 não vai superar R$4 milhões. Então, vamos conseguir pagar esse déficit, recuperar receita e ainda fazer investimento em 2010, considerando que a arrecadação está crescendo”, explicou a secretária.
Para a vereadora Crovymara Batalha (PMDB), a primeira Audiência Pública de 2010 mostrou um avanço nesse tipo de reunião. “A audiência teve um balanço muito positivo. Tivemos novidades, porque o Poder Executivo, junto com o Legislativo, quer apresentar para a população de maneira mais sólida e educativa os números da secretaria. A cada audiência para prestar contas, a gente vem aprimorando a forma de apresentação”, apontou a vereadora.
O mês de março será marcado pela realização de diversas audiências públicas na Câmara de Ouro Preto sobre prestação de contas das secretarias municipais. A próxima audiência será da Secretaria de Agropecuária, nesta terça-feira (9), às 18h30.
