A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças Públicas, vereador Naércio França (Republicanos). Participaram também os vereadores Luciano Barbosa (MDB), Vantuir da Silva (PSDB) e Renato Zoroastro (MDB).
A prestação de contas do poder executivo foi conduzida pela Gerente de Contadoria da Prefeitura, Adriana Valéria, e pelo Secretário de Fazenda, Felipe Pinho. Contou ainda com a contribuição do Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro dos Santos.
O Relatório da Gestão Fiscal é um dos instrumentos de transparência criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com objetivo de controlar, monitorar e dar publicidade ao cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF. Dessa forma, foram apresentados diversos dados e gráficos referentes às despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias, contratação de operações de crédito, entre outros números.
De acordo com a apresentação dos servidores, de setembro a novembro de 2020, a arrecadação municipal totalizou R$ 174.995.755,05, já a despesa total nesse período foi de R$ 179.162.517,36, tendo ao final um resultado negativo de -R$ 4.166.762,31.
“A arrecadação municipal foi aumentando no decorrer dos anos de mandato do último prefeito e teve um salto orçamentário gigante de 2016 para 2020, passando de cerca de R$ 99 milhões para R$ 174 milhões, porém a gente observa que ele não soube gerir o dinheiro de Ouro Preto, por isso esse resultado negativo ao final”, comentou Naércio França.
O vereador ainda relatou a preocupação com as últimas movimentações orçamentárias de 2020. “O que me preocupa enquanto agente político de Ouro Preto é que tivemos um aumento muito alto com gastos com pessoal no ano de 2020, ano eleitoral.
Além disso, tivemos também esse empréstimo de R$ 45 milhões, a gente sabe que hoje R$ 11 milhões restante do empréstimo estão retidos no Banco do Brasil, mas foram gastos aí muitos milhões que estão se pulverizando em obras que não tiveram o devido planejamento e projetos adequados”, ressaltou.
De acordo com o Procurador Geral do Município, Diogo Ribeiro dos Santos, o poder executivo está realizando uma avaliação minuciosa sobre a situação financeira de Ouro Preto. “A gente está fazendo uma avaliação detalhada e com muita cautela das contas municipais e é muito prematuro falarmos de responsabilidade fiscal nesse momento, pois existe um arcabouço de circunstâncias que a gente precisa analisar. Destacamos, que toda documentação que estamos levantando está sendo encaminhada ao Tribunal de Contas que fará essa avaliação”, esclareceu.
Os dados e números completos apresentados pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao 3º quadrimestre de 2020 pode ser conferido em: https://www.youtube.com/watch?v=NCJEUBD-yZU
