Na próxima sexta-feira (22), o procedimento de emissão de carteiras de identidade em Ouro Preto será retomado pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal. O serviço, que é muito requisitado pela população da cidade, está suspenso desde o início da pandemia do COVID-19.
De acordo com o presidente da Câmara, Luiz Gonzaga (PL), a confecção de identidades é uma demanda importante para os ouro-pretanos, por isso a retomada das atividades do CAC foi um dos principais objetivos do início de sua gestão. “Esse é um serviço essencial em nosso município e nós percebemos que a demanda está grande, por isso estávamos trabalhando arduamente para que ele fosse retomado. É importante destacar que vamos adotar todas as medidas necessárias de prevenção ao COVID-19, tanto para os cidadãos que utilizarão o serviço, quanto para os funcionários do CAC.”, ressaltou.
Procedimento
O serviço de emissão de carteiras de identidades retornarão mediante a diversas diretrizes, devido aos protocolos de prevenção e contenção ao COVID-19.
Com isso, poderão ser emitidas apenas seis carteiras de identidade por dia, de segunda a sexta-feira, totalizando 30 documentos por semana.
As marcações acontecerão às sextas-feiras, de 8h às 10h, através do telefone (31) 3552-8527. O primeiro dia de agendamento será nesta sexta (22).
Neste período atípico, como o serviço está sendo ofertado de forma reduzida, ele será exclusivo para pessoas residentes em Ouro Preto e só será aceita uma marcação por ligação.
A confecção será realizada respeitando o intervalo de uma hora entre um atendimento e outro. Além disso, haverá um sistema de recepção na janela lateral ao CAC e somente poderá ficar no hall de entrada da Câmara o cidadão que estiver sendo atendido no horário previamente agendado. Vale destacar, que na entrada será feita a aferição de temperatura corporal dos usuários, e será obrigatório a utilização de máscara e álcool gel.
Documentos Necessários
Para realizar a emissão da carteira de identidade é necessário providenciar os seguintes documentos:
– Comprovante de endereço atualizado;
– Solteiros: Certidão de Nascimento original e LEGÍVEL.
– Casados: Certidão de Casamento ORIGINAL e LEGÍVEL.
– Separados, Divorciados e Desquitados: Certidão de Casamento com Averbação ORIGINAL e LEGÍVEL.
– 2 fotos 3X4 RECENTES.
– DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pago no valor de R$74,23 (setenta e quatro reais e vinte e três centavos), no caso da segunda ou demais vias da Carteira de Identidade.
*A emissão da 1ª via da Carteira de Identidade é gratuita.
O CAC
Desde 2005, a Câmara Municipal de Ouro Preto possui parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais para realizar a emissão de Carteiras de Identidade por meio do Posto de Identificação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).
