será permitida a entrada de 20% da capacidade total do plenário durante as Reuniões Ordinárias

A partir desta quinta-feira (12), ficam estabelecidas, através da Portaria  Nº 48/2021, novas diretrizes de funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Preto durante a Onda Amarela. Com as novas medidas, será permitida a entrada controlada do público externo.

Considerando que a macrorregião Centro, da qual a cidade de Ouro Preto faz parte, foi reclassificada para a onda amarela, a Câmara funcionará com maior flexibilidade, permitindo a participação de público externo durante as Reuniões Ordinárias no plenário.

O limite máximo de público externo permitido pela portaria é de 20% da capacidade total (11 pessoas), sendo obrigatória a apresentação do cartão de vacinação na recepção da CMOP, no qual contenha, pelo menos, a 1ª dose da vacina contra a Covid-19, por aqueles que desejarem participar presencialmente das reuniões. A entrada do público será controlada por ordem de chegada, até completar o limite máximo definido.

Vale ressaltar que, mesmo com o limite de público reduzido, o uso de máscara será obrigatório e o distanciamento social deverá ser respeitado.

Lembrando que as Reuniões Ordinárias acontecem às terças-feiras, às 16h, e às quintas-feiras, às 9h.

Outras regras

Além disso, a Portaria estabelece outras regras de funcionamento para a Câmara Municipal.

Dentre elas, fica determinado que os vereadores deverão indicar apenas dois assessores para as atividades na Casa, sendo permitida a presença de apenas um no plenário, durante as reuniões. Os demais assessores deverão executar suas atividades de forma remota.

Também entra em vigência a ocorrência das Tribunas Livres somente às terças-feiras, sendo respeitados os agendamentos já efetivados.