Representantes do Legislativo ouro-pretano e marianense; e das mineradoras Samarco e Vale em reunião na Câmara de Mariana
O gerente-geral do Complexo de Germano, Carlos Antônio Amorim, relatou o impasse da empresa com a Prefeitura de Santa Bárbara quanto ao licenciamento ambiental a fim de iniciar os procedimentos para voltar a produção da mineradora, que está embargada desde o rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015.
O gerente de meio ambiente da Samarco, Márcio Perdigão, explicou que, para retomar as atividades, precisa de uma Licença Operacional Corretiva (LOC) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Logo, o licenciamento é via governo estadual, mas é necessária a apresentação de Cartas de Consentimento de cada município envolvido no empreendimento, a saber: Ouro Preto, Mariana, Catas Altas, Matipó e Santa Bárbara. Apenas este último não emitiu o documento com a justificativa de que precisaria de um plano de mitigação da Zona da Bacia do Peti, local onde a empresa faz a captação de água para as suas operações.
Em Santa Bárbara, não há operações de mineração da Samarco, ela apenas conta com uma adutora no distrito de Brumal. Segundo Perdigão, o pagamento pelo uso da água, conforme a legislação, é direcionado ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, com gerenciamento pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O prefeito de santa-barbarense, Leris Braga, entende que precisa ser feito um estudo ambiental para verificar o impacto do uso do recurso hídrico; já a Samarco alega que a liberação ambiental é de responsabilidade do governo estadual.
As Câmaras de Ouro Preto e Mariana estão se unindo para buscar um consenso. A maior preocupação é em relação ao emprego. “Ouro Preto e Mariana ainda são dependentes, infelizmente, das atividades minerárias. Temos que diversificar nossa economia, não podemos ficar reféns da mineração. Mas, hoje, o retorno das atividades da Samarco é de grande importância, principalmente na geração de emprego e renda. Dessa forma, nosso objetivo é interceder, junto ao prefeito de Santa Bárbara, e mostrar a importância da mineração na nossa região e em todo o Brasil”, afirma o presidente da Câmara de Ouro Preto, Wander Albuquerque.
Os parlamentares pediram, também, uma intervenção da Vale junto à Prefeitura de Santa Bárbara com vistas a sensibilizar o prefeito daquela cidade no tocante à outorga da Carta de Consentimento à Samarco. O gerente-executivo do Complexo Mariana da Vale, Rodrigo Melo, apresentou como está funcionando a produção da Vale após o rompimento da Barragem de Fundão, uma vez que agora a produção mineradora é a seco. A Vale tinha um contrato com a Samarco para também depositar rejeitos na Barragem de Fundão, o rompimento acabou também reduzindo a capacidade de produção. Rodrigo ressaltou a importância do retorno da Samarco também para a produção da Vale, mas entende que primeiro deve ser tentado um entendimento entre as partes.
No dia 18 de abril, haverá uma audiência de conciliação em Santa Bárbara entre a prefeitura santa-barbarense e a Samarco para tentar chegar a um acordo entre as partes, que atenda ao município e garanta a emissão da declaração de conformidade, que é necessária para a LOC. Este licenciamento é etapa fundamental para o futuro retorno das atividades minerárias da Samarco. Os vereadores agora aguardam o resultado dessa reunião judicial para o andamento das negociações.
