Câmara Municipal de Ouro Preto

Projeto Escola Digital realiza entrega de certificados na Apae

O Escola Digital se prepara para mais uma entrega de certificados aos alunos do projeto. A próxima sessão nesse sentido será na próxima quarta-feira (21), às 11h, na Apae de Ouro Preto. Em 2018, a iniciativa já havia certificado outros participantes da instituição.

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Câmara de Ouro Preto informa sobre ponto facultativo

A portaria nº 21/2018 da Câmara Municipal de Ouro Preto divulga sobre os feriados e pontos facultativos do mês de novembro. Ficam estabelecidas as seguintes datas, nas quais não haverá expediente no Legislativo: quinta (15) – feriado nacional da Proclamação da República; sexta (16) – ponto facultativo da Proclamação da República; segunda (19) – ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público (que é celebrado em 28 de outubro e foi transferido para dia 19); terça (20) – ponto facultativo municipal do Dia da Consciência Negra.

As atividades legislativas e os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) retornam na quarta-feira (21).

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Sindsfop e membros da Ocupação Chico Rei participam da reunião dos vereadores ouro-pretanos

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto contou com a participação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) durante a 70ª reunião ordinária, realizada nessa terça-feira (13). O presidente do órgão, Mauro Luiz Fonseca, e uma das diretoras, Márcia Mota, apresentaram diversas demandas dos servidores públicos municipais.

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Câmara de Ouro Preto realiza duas audiências públicas na próxima semana

O Legislativo ouro-pretano promoverá duas audiências públicas na próxima semana, com assuntos de interesse da população ouro-pretana.

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Na quinta-feira (22), às 18h, acontecerá a audiência pública para debater o projeto de lei n° 122/18, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ou permissão para exploração do Serviço de Sistema de Estacionamento Rotativo de Ouro Preto.

A outra audiência debaterá os projetos de lei nº132/18, que cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto, e nº 143/18, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de saneamento básico no município. Esta sessão será no sábado (24), às 15h.

O projeto de lei ordinária nº 143/18 trata do regulamento do Serviço de Saneamento para Abastecimento e Esgotamento Sanitário. O documento elenca as normas para a prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ouro Preto, com a especificação dos termos e dos critérios para a sua execução. Já o projeto de lei nº 132/2018 cria a ...

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Secretaria de Agropecuária presta contas ao Legislativo ouro-pretano

A Câmara Municipal de Ouro Preto promoveu, na última segunda-feira (6), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Agropecuária, referente ao ano de 2017 e a parte de 2018. Foram apresentados os gastos com operacionalização de sua unidade administrativa; o apoio à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater); o programa contra zoonoses; as contratações; o quadro de pessoal (efetivo e comissionado); entre outros dados.

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