Você está em:

Audiência Pública aborda problemas de terras em Ouro Preto

E-mail Imprimir PDF

A Câmara Municipal de Ouro Preto, por meio da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, realizou audiência pública, no dia 6 de dezembro. A discussão foi em torno da função social de algumas terras de Ouro Preto, como os terrenos da Novelis, da antiga Febem, da antiga fábrica de tecidos, entre outros.


A audiência foi motivada pelo requerimento nº374/14, de autoria do vereador Geraldo Mendes (PcdoB). “Existem muitas famílias que, apesar de terem suas casas próprias, estão em áreas de risco. E em contrapartida, em Ouro Preto, há uma grande quantidade de terras ociosas nas mãos de grandes empresas. Nós temos que encarar esse problema da cidade, para que as pessoas tenham uma moradia digna”, comenta o vereador.

Um dos líderes do movimento ocupação Chico Rei, Wanderley Rossi (Kuruzu), participou da audiência e reiterou: “essa é uma causa em favor da cidade. Nossa palavra é de confiança nos vereadores e no prefeito. Com muita disposição de continuar com os companheiros da ocupação Chico Rei na luta, enquanto for necessário”.

O vereador Juliano Ferreira (PMDB) também participou da audiência e afirmou que essa “é uma situação degradante. Nós vemos um município rico em terras pessoas que ainda vivem nessas condições. A audiência pública vem para tentar resolver esse problema”.

Durante a audiência, foram feitos 13 encaminhamentos, sendo um deles a solicitação da criação de uma comissão de vereadores que ficará incumbida, exclusivamente, de tratar do problema de moradia e das terras ociosas que possam ser utilizadas em projetos de moradias populares.

Além dos vereadores Geraldo Mendes (PcdoB) e Juliano Ferreira (PMDB), também participaram outros representantes do poder público e de entidades do município: José Eustáquio Elias, da 49ª Subseção da OAB/MG; Débora Queiróz, representando a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio; Pastor Raimundo Nonato, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania; Wanderley Rossi (Kuruzu); e a professora Dra. Sandra Nogueira, do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).