As Comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara Municipal de Ouro Preto reuniram-se, na manhã da última quarta-feira, dia 20, no plenário da Câmara, para debater questões sobre a conduta de alguns membros das polícias civil e militar em Ouro Preto e Mariana. A Audiência foi requerida pelos deputados estaduais Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas, e Padre João (PT). Estiveram presentes, no plenário, também, o deputado estadual João Leite (PSDB); o representante da Prefeitura de Ouro Preto, Marco Antônio Nicolato, os vereadores Leonardo Barbosa (PSDB), Matheus Nunes (PR), Sílvio Mapa (PSDB), Wanderley Kuruzu (PT) e representantes das polícia militar e civil.

Com o auditório da Câmara cheio, as discussões giraram em torno dos desentendimentos entre as polícias civil e militar de Ouro Preto, na madrugada do dia 6 de fevereiro, após a detenção do guia turístico Ricardo Matos. Além disso, foram ouvidas denúncias de agressões contra moradores de Ouro Preto e Mariana, por parte de policiais militares.

“Na verdade, o que ocorreu aqui no carnaval foi a gota d’água da truculência de alguns integrantes da polícia militar. Pessoas que nós não podemos admitir a permanência delas na polícia de Ouro Preto. Terei uma postura na Assembléia de obstruir todos os trabalhos, se não forem tomadas medidas urgentes nesse caso”, disse o deputado Padre João.

Ricardo Matos, que alegou ser vítima de agressão por parte de policiais militares durante a madrugada da quarta-feira de cinzas, se emocionou várias vezes durante seu depoimento, e afirmou: “não fui ouvido, só me bateram. Não provaram nada contra mim.”

O comandante da 11° Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Ricardo Gontijo, disse que “todas as denúncias estão sendo apuradas e todos os fatos. Não aceitamos nenhum tipo de agressão e violência. Nós pedimos que a população participe mais ativamente e tenha a coragem de denunciar”.

Segundo o Deputado Estadual João Leite, “a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto tem buscado a Comissão da Assembléia Legislativa para levar a preocupação em relação a esse embate de alguns policiais com moradores de Ouro Preto.” João Leite afirmou ainda que espera que, após a realização desta Audiência Pública, as autoridades militares tomem providências contra os policiais que não têm relacionamento adequado com a população.

“Já passou da hora do comando da Polícia de Minas tomar providências contra esses policiais acusados, pois, coincidentemente, todas as denúncias que chegam à Câmara são contra os mesmos policiais”, afirmou vereador Leonardo Barbosa (PSDB), membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Ouro Preto. O presidente da Comissão, vereador Wanderley Kuruzu, ressaltou que “é muito difícil trabalhar com direitos humanos, pois somos sempre acusados de que passamos a mão na cabeça de bandido. E não é assim, nós estamos aqui para tentar garantir que a lei seja igual para toda a sociedade, inclusive os policiais”.

O deputado estadual Durval Ângelo (PT) informou que, após a realização desta Audiência, será solicitada a presença dos policiais acusados à Assembléia Legislativa, serão verificados todos os policiais envolvidos nos boletins em que constam denúncias de agressão por parte da polícia e será marcada uma nova Audiência Pública, desta vez na Assembléia, a respeito das agressões sofridas por policiais militares, dentre outras providências.

Foto 1: Da esquerda para a direita – o deputado Padre João; o deputado Durval Ângelo; o deputado João Leite; o representante da Prefeitura, Marco Antônio Nicolato e o comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Ricardo Gontijo.

Foto 2: Público lota plenário da Câmara. Em pé, à direita, o guia turístico Ricardo Gonçalves de Matos.