O documento dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal de Ouro Preto durante a pandemia do Covid-19 e levou em consideração a necessidade de estabelecer um protocolo para gestão dos riscos no ambiente de trabalho. Os protocolos deverão ser observados por todos os agentes públicos, incluindo agentes políticos, servidores, empregados terceirizados e estagiários que estiverem desempenhando atividades presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto.
A principal mudança estabelecida por essa nova portaria diz respeito à realização da Tribuna Livre, pois foi deliberado que as sessões já agendadas até a data de publicação do documento poderão acontecer.
Entretanto, continua proibido o acesso ao público externo e o expediente de trabalho continuará observando uma escala definida pela Diretoria Geral, diminuindo assim a circulação e aglomeração de pessoas nas dependências da CMOP.
Ademais, a partir de agora cada vereador poderá indicar dois assessores para exercerem a atividade parlamentar de forma presencial, ao qual será permitido o acesso à Câmara, que será controlado na entrada do prédio por meio da listagem de nomes. As pessoas autorizadas a acessar o prédio deverão fazer uso de máscara, álcool em gel e aferir a temperatura.
Além disso, a assepsia e desinfecção geral no prédio também continuará sendo feita semanalmente. “Estamos fazendo nossa parte, tomando todos os cuidados e seguindo os protocolos necessários. O funcionamento da Casa Legislativa é essencial, então não podemos parar e fechar totalmente as portas, mas devemos aderir às medidas necessárias de prevenção para continuarmos atendendo ao povo, mas sempre com muita segurança, e não mediremos esforços para isso”, ressaltou o presidente da Câmara, Luiz Gonzaga (PL).
Testagem
A testagem rápida, fornecida pela Câmara, dos servidores da casa e dos parlamentares, continuará sendo realizada de 15 em 15 dias.
De acordo com a portaria, na hipótese do teste rápido apresentar resultado positivo, o funcionário ficará imediatamente afastado até o resultado do exame complementar necessário para a confirmação da infecção por COVID-19.
Os servidores com infecção confirmada, sintomáticos ou assintomáticos, deverão executar imediatamente suas atividades de forma remota por 14 dias consecutivos.
