Presidente da Câmara, Maurílio Zacarias (esq.), renova o convênio com a Polícia Civil por mais cinco anos
Um novo convênio foi assinado neste mês de março para manter essa parceria de sucesso, visando a continuar a oferecer os benefícios à comunidade ouro-pretana.
“A comunidade já aprovou os serviços do Posto de Identificação do CAC. Esse convênio é fruto de muito trabalho e tem funcionado bastante, por isso a necessidade de renová-lo. Dessa forma, a população precisa se deslocar somente até a sede da Câmara para fazer seus documentos”, assegura o presidente da Câmara, vereador Maurílio Zacarias (PMDB).
Para o delegado regional de Polícia Civil, Flávio Tadeu Destro, a parceria entre Polícia Civil e Câmara criou uma forma eficaz de agilizar o atendimento ao cidadão no que se refere à expedição de documentos e certidão de bons antecedentes. “Hoje, a população agenda por telefone a confecção da carteira, comparece no dia marcado e sai com seu documento na hora”, aponta. O agendamento para a confecção de carteiras de identidade é feito somente por telefone, por meio dos números 0800 285 1110 ou 3551-5700, às quintas-feiras, a partir de 8h.
Destro destaca também que a emissão de carteira de identidade pela Câmara possibilita, ainda, que “a Polícia Civil utilize os seus recursos humanos para o seu fim específico, que é a investigação de crimes, não precisando de movimentar policiais para se fazer esse tipo de atendimento”.
Pelo convênio, a Câmara oferece a infraestrutura, os materiais permanentes necessários à execução dos serviços, além dos servidores. A Polícia Civil, por sua vez, é responsável pelo treinamento, capacitação e habilitação dos funcionários cedidos pelo Legislativo Municipal, pelo fornecimento de materiais de consumo e por chefiar o Posto de Identificação (obrigatoriamente por um policial civil ou funcionário devidamente credenciado pela autoridade policial local).
Saiba mais sobre o Posto de Identificação do CAC
O Posto de Identificação é especializado em emissão de carteiras de identidade e certidão de bons antecedentes, em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais. Ele funciona, das 8h às 18h, no prédio da Câmara Municipal de Ouro Preto (praça Tiradentes, nº 41 – Centro).
Os documentos necessários para a confecção de carteiras de identidade são: duas fotos 3×4 recentes; DAE (Documento de Arrecadação Estadual) pago, no valor de R$10,91; e certidão de nascimento para solteiros, de casamento para casados, ou de casamento com averbação para separados, divorciados ou desquitados. A certidão deve ser original e legível.
