Câmara discute exploração de quartzito em Ouro Preto

Câmara discute exploração de quartzito em Ouro Preto

 

Câmara Municipal de Ouro Preto - Câmara discute exploração de quartzito em Ouro PretoA interrupção da exploração de quartzito na Fazenda Taquaral, em Ouro Preto, foi o tema da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal no dia 8 de outubro. O objetivo da reunião foi debater as questões ambientais que envolvem a atividade. O quartzito é uma rocha metamórfica cujo componente principal é o quartzo.

 

Cerca de 200 pessoas trabalhavam nas pedreiras que exploram a rocha; todavia, ainda não havia licenciamento ambiental. Em abril deste ano, a Polícia Federal realizou a Operação Caminho das Pedras para combater a extração irregular de quartzito em Ouro Preto e Mariana. Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão de equipamentos das pedreiras e presos alguns de seus responsáveis.

Desde então, os trabalhadores têm buscado o apoio do poder público para resolver o problema. Segundo o presidente da Cooperativa de Mineração da Fazenda Taquaral (Coopedras), André Sampaio Santos, eles desejam agir de acordo com a legislação vigente, mas isso demanda muito tempo e não podem ficar sem trabalhar. “Precisamos de agilidade dos órgãos competentes, como Ministério Público e aqueles ligados à questão ambiental, para resolver o problema”, ressaltou.

A exploração de quartzito é característica da cidade de Ouro Preto. Porém, esbarra na legislação ambiental e na concessão do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Para o representante do DNPM Luiz Henrique Passos, a questão não pode mais ser solucionada como antigamente, quando as pedreiras eram negócios de família, repassados de pais para filhos. “Essa situação será resolvida com a mobilização de todos: os trabalhadores da pedreira, a prefeitura, a Câmara. Acho que estamos no caminho certo. Vai ser muito bom quando todos estiverem regularizados, ambientalmente respaldados e trabalhando dentro da lei”, avaliou Passos.

“Essa foi uma audiência muito importante que nos mostrou dois caminhos de ação. Um é a licença em órgãos ambientais e junto ao DNPM. Para isso, há uma proposta de se criar uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto para prestar consultoria à Coopedras a fim de realizar estudos para o Plano de Controle Ambiental (PCA). O outro caminho é fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para que, atendendo a requisitos ambientais básicos, seja liberada a extração de quartzito na Fazenda Taquaral de forma provisória, até a concessão da licença definitiva”, explicou o presidente da Câmara, vereador Júlio Pimenta (PPS).

Para dar continuidade às discussões feitas durante a Audiência Pública, a Câmara Municipal de Ouro Preto fará uma nova reunião entre os poderes Legislativo e Executivo e representantes dos trabalhadores, na próxima sexta-feira (15). Depois será marcado um encontro com o Ministério Público para tratar do assunto. O objetivo é firmar um acordo, através do TAC, para a liberação da exploração.

 

 

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