A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto, dessa quinta-feira (14), contou com a participação do secretário municipal de Fazenda, Huaman Xavier, para divulgar o serviço instituído pela prefeitura que disponibiliza aos cidadãos, por meio da internet

, a segunda via do carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

“Hoje, já é possível para qualquer pessoa proprietária de um imóvel em Ouro Preto entrar no site da prefeitura e digitar o código de cadastro imobiliário, o número indicado no carnê de IPTU, e imprimir a guia de pagamento do imposto, sem enfrentar fila”, explicou Xavier.

Para a vereadora Regina Braga (PSDB), a disponibilização da segunda via dessa taxa pela internet vai ajuda a desburocratizar a administração pública municipal. “Tudo o que é feito para simplificar e facilitar a vida do contribuinte ouro-pretano é extremamente válido. Isso vai beneficiar muito a população que não precisará se deslocar até a prefeitura para imprimir a guia do IPTU. Mesmo aqueles que não têm internet em casa, podem usar lan houses ou a Internet Popular”.

O secretário adiantou que, até o final do mês de outubro, a prefeitura encaminhará para a Câmara um projeto de lei com o Novo Código Tributário. A ideia é revisar e modernizar eventuais incorreções existentes na legislação vigente.

 

Vereadores aprovam Bolsa Atleta

O projeto de lei ordinária Nº54/2010, que institui o programa Bolsa Atleta, foi aprovado pelos vereadores ouro-pretanos também na última quinta-feira (14). O projeto visa a valorizar e apoiar esportistas de destaque do município. Diversos jovens atletas, professores, familiares e pessoas ligadas ao esporte participaram da Reunião Ordinária da Câmara e comemoraram a conquista.

O coordenador de Esportes da Fundação Aleijadinho, Silvano Arcebispo, acredita que essa é uma ferramenta de suma importância para o esporte em Ouro Preto. “É um fator motivador para os nossos atletas se empenharem, a cada dia mais, em seus estudos e treinamentos para a busca de melhores índices nos níveis estadual, nacional e internacional”, destacou.

Através do programa Bolsa Atleta, doze atletas menores de 18 anos serão beneficiados no município. O valor do recurso varia de R$350 a R$1100. Agora o documento segue para ser sancionado pelo prefeito Angelo Oswaldo (PMDB).