Prefeitura presta contas ao Legislativo durante Audiência Pública

Prefeitura presta contas ao Legislativo durante Audiência Pública

Prefeitura realizou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2011

Prefeitura realizou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2011

15-2-12

A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças Públicas, realizou Audiência Pública, na quarta-feira, 15 de fevereiro, para Prestação de Contas da Prefeitura de Ouro Preto referente ao exercício orçamentário do 3º quadrimestre de 2011. O superintendente de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, Edmundo Salles, apresentou no plenário do Legislativo relatório da execução orçamentária de 2011,

segundo o qual o município arrecadou R$ 190.250.943,00 e registrou superávit de cerca de R$ 4,695 milhões, entre janeiro e dezembro. Dentre os recursos arrecadados, destaca-se o Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN), que rendeu aproximadamente R$ 24,6 milhões aos cofres municipais. Ouro Preto aplicou 27,40% da sua receita em Educação e 23,26% na Saúde. Foram destinados 42,5% para pagamento do quadro de funcionários.

Durante a Audiência, Salles informou sobre mudanças na técnica de contabilidade pública junto ao Tribunal de Contas, em decorrência da internacionalização dos procedimentos contábeis. “O acompanhamento do Tribunal era feito parcialmente a cada dois meses. Em 2012, esse controle será mais sistemático, deixando de ser bimestral para ser mensal”, explica o superintendente. Segundo ele, a medida possibilitará melhor observância por parte do Tribunal de Contas e, assim, melhor controle e potenciais correções imediatas do município.

O Legislativo ouro-pretano salienta que as Audiências Públicas são realizadas no plenário da Câmara e são abertas à população.

 

 

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