Prefeitura realizou prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2011
15-2-12
A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Finanças Públicas, realizou Audiência Pública, na quarta-feira, 15 de fevereiro, para Prestação de Contas da Prefeitura de Ouro Preto referente ao exercício orçamentário do 3º quadrimestre de 2011. O superintendente de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, Edmundo Salles, apresentou no plenário do Legislativo relatório da execução orçamentária de 2011,
segundo o qual o município arrecadou R$ 190.250.943,00 e registrou superávit de cerca de R$ 4,695 milhões, entre janeiro e dezembro. Dentre os recursos arrecadados, destaca-se o Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISSQN), que rendeu aproximadamente R$ 24,6 milhões aos cofres municipais. Ouro Preto aplicou 27,40% da sua receita em Educação e 23,26% na Saúde. Foram destinados 42,5% para pagamento do quadro de funcionários.
Durante a Audiência, Salles informou sobre mudanças na técnica de contabilidade pública junto ao Tribunal de Contas, em decorrência da internacionalização dos procedimentos contábeis. “O acompanhamento do Tribunal era feito parcialmente a cada dois meses. Em 2012, esse controle será mais sistemático, deixando de ser bimestral para ser mensal”, explica o superintendente. Segundo ele, a medida possibilitará melhor observância por parte do Tribunal de Contas e, assim, melhor controle e potenciais correções imediatas do município.
O Legislativo ouro-pretano salienta que as Audiências Públicas são realizadas no plenário da Câmara e são abertas à população.
