Secretários confirmam arrecadação aquém do esperado
Na última segunda feira, 18, o secretário da Fazenda, Lauro Rache, e o secretário de Planejamento e Gestão, João Bosco Perdigão, foram à reunião de comissões da Câmara de Ouro Preto prestar esclarecimentos aos vereadores a respeito da arrecadação municipal. Os secretários confirmaram a informação de que a receita prevista pelo orçamento para este ano não será alcançada. “A arrecadação está abaixo daquilo que foi previsto e será preciso fazer cortes nas despesas da Prefeitura”, declarou Lauro Rache. “Uma pessoa que tinha um salário de mil reais, perde o emprego e consegue outro trabalho, mas ganhando 700 reais, terá que adaptar seus gastos familiares a essa nova realidade”, comparou João Bosco Perdigão. O pedido para que a Prefeitura explicasse aos vereadores a situação dos cofres municipais foi feito pela Mesa Diretora do Legislativo na semana passada. “A Câmara está mais uma vez cumprindo a sua obrigação, ao representar o povo e fiscalizar a Prefeitura”, justificou o presidente da Câmara, Wanderley Rossi Kuruzu (PT).
Os principais motivos da queda na arrecadação, conforme o secretário de Fazenda, foram a diminuição nas transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que representam mais de 60% da arrecadação do Município, e dos royalties pagos pela exploração mineral em Ouro Preto. Conforme os secretários, a Prefeitura já prepara um pacote de medidas para reduzir possíveis danos causados pelo rombo no orçamento de 2006. “No ano que vem vamos mudar a execução orçamentária para que não se repita o que está acontecendo este ano. Só vai ser gasto aquilo que já foi efetivamente arrecadado e não o que foi previsto”, adiantou o secretário da Fazenda.
A redução do quadro de funcionários do Executivo deve será uma das principais medidas para equilibrar as contas, assim como a proibição de novos empenhos pelas secretarias em 2006. “A Prefeitura está tentando adequar o seu quadro de pessoal a uma realidade compatível com a moralidade e a legalidade exigida para a administração pública. O Plano de Cargos e Salários, que a Câmara vota ainda este ano, vai fazer com que, em janeiro de 2007, tenhamos um novo quadro do funcionalismo do ponto de vista legal”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão.
Horas extras
João Bosco Perdigão disse ainda que o pagamento de horas extras aos funcionários da Prefeitura, que vem sendo denunciado na Câmara, deve ser drasticamente alterado. “Na Prefeitura de Ouro Preto havia uma prática, que já vinha de administrações anteriores, onde o servidor que tinha um contrato de oito horas, cumpria apenas seis e recebia horas extras pelo tempo de trabalho excedente. A partir de hoje todo o funcionalismo da Prefeitura começará a operar de acordo com a sua carga horária real”, explicou Perdigão. “Com o cumprimento da carga horária real, devemos nos deparar com situações de ociosidade e de excedente de pessoal na Prefeitura, que serão ajustadas até que haja um concurso público”, concluiu o secretário de Planejamento e Gestão.
Para o vereador Leonardo Barbosa (PSDB), o ‘Leo Feijoada’, autor das denúncias de pagamento abusivo de horas extras, os problemas no orçamento também foram causados por gastos excessivos de alguns secretários. “Este ano já vamos ter demissões na Prefeitura. Se a arrecadação caiu, os gastos devem ser cortados de outra maneira. Como vai ser o natal dos funcionários demitidos, enquanto há secretários que extrapolam gastos com uso de celular, de carros e com número de obras? Quem vai pagar são os pequenos e não os cargos comissionados de alto escalão”, protestou ‘Léo Feijoada’.
Publicado por: Assessoria de Comunicação em 19/09/2006
