Veja os projetos, moções, indicações e requerimentos aprovados na reunião do dia 26 de outubro

INDICAÇÕES

Indicação n° 495/06, de autoria da vereadora Crovymara Batalha, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando “operação tapa-buracos” na rua do Córrego, Morro São Sebastião.

Indicação n°496/06, de autoria da vereadora Crovymara Batalha, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando para o ano de 2007 o Telecurso do Ensino Fundamental para os internos do Grupo de Prevenção ao Álcool e Drogas Lírios do Campo.

Indicação 497/06, de autoria do vereador Leonardo Barbosa, encaminhada ao Secretário Municipal de Educação, solicitando reparos no filtro d’água da Escola Municipal Inácio de Souza na localidade de Piedade de Santa Rita.

Indicação n° 498/06, de autoria da vereadora Maria Regina Braga, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que, juntamente com o Governo Federal, implante em nosso Município, especialmente no distrito de Cachoeira do Campo, Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT’s).

Indicação n° 499/06, de autoria da vereadora Maria Regina Braga, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na iluminação pública da rua dos Inconfidentes, bairro Barra.

Indicação n° 500/06, de autoria da vereadora Maria Regina Braga, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma área de lazer com quadra poliesportiva e melhoria no sistema de abastecimento de água na localidade de Bocaina, subdistrito de Rodrigo Silva.

Indicação n° 501/06, de autoria do vereador Sílvio Mapa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de desentupir as bocas de lobo situadas na praça de Santo Antônio, distrito de Santo Antônio do Salto.

Indicação n° 502/06, de autoria da vereadora Maria Regina Braga, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a correção das obras executadas, recentemente, na Creche Noêmia Veloso, bairro São Cristóvão.

Indicação n° 503/06, de autoria do vereador José Maria Germano, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a coleta de lixo nas ruas Paraopeba, Portela e Luiz Pimenta no bairro da Gameleira, distrito de Glaura.

Indicação n° 504/06, de autoria do vereador José Maria Germano, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da guarita situada na praça da Gameleira, distrito de Glaura..

Indicação n° 505/06, de autoria da vereadora, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma guarita próximo ao Salão Paroquial São Sebastião, situado na rua do Cruzeiro, distrito de Glaura.

REPRESENTAÇÕES

Representação n° 76/06, de autoria da vereadora Maria Regina Braga, encaminhada ao Gerente da Telemar, solicitando a instalação de telefones residenciais para a localidade de Bocaina.

MOÇÕES DE APLAUSO

Moção n° 35/06, à Sociedade Musical União Social de Cachoeira do Campo, de autoria da vereadora Maria Regina Braga

Moção n° 36/06, à empresa Samarco, de autoria da vereadora Maria Regina Braga.

Moção n° 37/06, à Cooperativa de Artesanato da localidade de Maciel.

Moção n°38/06, à bióloga Letícia Maria Rodrigues Gomes, de autoria da vereadora Maria Regina Braga.

PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei n°154/06, autoriza o município de Ouro Preto a Filiar-se à União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei n°155/06, dá denominação a logradouro no distrito de Lavras Novas.

Projeto de Lei n° 156/06, autoriza a abertura de crédito especial para o repasse de contribuições destinadas aos projetos culturais aprovados na forma da Lei Municipal n° 26/02, autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei n° 157/06, autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de indenização a Maria José Ferreira pela desapropriação indireta de dois imóveis de sua propriedade, lotes 1 e 2 da quadra 49, situados na Alameda dos Carvalhos, do loteamento denominado “Dom Bosco”, registrados sob as matrículas n° 9.449 e n°9.450. Autoria: Prefeito Municipal

Projeto de Lei n° 158/06, declara de utilidade pública a Associação Habitacional de Ouro Preto – AHOP. Autoria: vereador Wanderley Rossi Kuruzu

Projeto de Resolução n° 32/06, dispõe sobre a divulgação dos documentos do Legislativo Municipal na Intranet, de Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Publicado por: Assessoria de Comunicação em 26/10/2006