Vereadores aprovam Projeto de Lei que concede subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo

Vereadores aprovam Projeto de Lei que concede subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo

Câmara Municipal de Ouro Preto - Vereadores aprovam Projeto de Lei que concede subvenção social para o Lar São Vicente de PauloDurante a 7ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (22), foi aprovado, em única discussão e redação final, o Projeto de Lei Nº 394/2022, de autoria do prefeito municipal, que concede subvenção social no valor de R$ 380 mil para o Lar São Vicente de Paulo.

Conforme o Projeto, a subvenção justifica-se uma vez que o município possui um grande número de idosos que apresentam diversas carências e encontram-se em situações de abandono. Nesse sentido, “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”

O valor será destinado para o custeio das atividades do Lar, sendo repassado em seis parcelas, com o primeiro pagamento no valor de R$ 65 mil e os demais, R$ 63 mil.  Os repasses do recurso serão realizados conforme previsão em convênio elaborado entre o Lar São Vicente de Paulo e o Executivo, no qual deverão constar as regras e os prazos para a prestação de contas.

Segundo o vereador Júlio Gori (PSC), a subvenção é de extrema importância para o funcionamento e manutenção do Lar. “O Lar São Vicente de Paula necessita urgentemente desse dinheiro. Nós sabemos que lá é quase um mini hospital, então precisa de recursos. E com a transparência do Projeto, tenho certeza que a população vai ajudar ainda mais”, apontou.

Para o vereador Matheus Pacheco (PV), a votação de Projetos como estes representam um grande avanço no campo socioassistencial. “O real papel do vereador é participar efetivamente das discussões que movem as grandes pautas da cidade. E é isso que precisamos priorizar”, destacou.

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